Jornal Tributário

A Reforma Tributária brasileira tem sido um dos principais assuntos em discussão no cenário econômico e jurídico. O objetivo de...

A Reforma Tributária finalmente saiu do papel e promete transformar a economia brasileira. Com impactos profundos para empresas e...

Com o aumento significativo dos repasses federais destinados ao terceiro setor – que saltaram 92% de 2022 (R$ 17,83 bilhões) para 2023...

Introdução No dia 31 de dezembro de 2024, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal publicaram o Edital...

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, os recibos emitidos por profissionais da área da saúde no Brasil passaram a ser exclusivamente...

A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tem ganhado destaque no processo de fiscalização da Receita Federal, especialmente para...

Introdução O avanço tecnológico transformou radicalmente o comércio, com os marketplaces digitais desempenhando um papel central nessa...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 31 de dezembro, a Portaria 2.044/24, regulamentando o uso do seguro garantia...

A Receita Federal anunciou mudanças importantes na e-Financeira, um sistema que substitui a antiga Declaração de Operações com Cartões de...

A Reforma Tributária brasileira já está no radar dos empresários de micro e pequenas empresas. Prevista para entrar em vigor gradualmente...

Uma pesquisa recente da Quaest revelou que a maioria dos brasileiros é favorável à nova regra de isenção do Imposto de Renda para quem...

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.691/2024, conhecido como Desenrola Rural, marca um passo significativo para o fortalecimento da...

A Receita Federal anunciou mudanças significativas no sistema tributário nacional com a publicação da Instrução Normativa RFB nº...

Mudanças no IPVA:vai pesar no bolso A Reforma Tributária está em debate no Senado Federal, e uma das mudanças que mais têm chamado a...

As recentes manifestações da Receita Federal têm gerado discussões importantes sobre a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da...

A Reforma Tributária tem sido amplamente debatida por parlamentares, empresários e contadores, especialmente no que diz respeito ao...

A transação tributária é uma oportunidade valiosa para contribuintes regularizarem suas pendências com o Fisco e iniciarem o ano sem...

Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tomou uma decisão importante sobre a exclusão do Imposto sobre a...

A Receita Federal disponibilizou uma oportunidade para contribuintes atualizarem seus imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas...

O split payment está trazendo uma nova dinâmica para o recolhimento de tributos no Brasil. Diferentemente do modelo tradicional, em que o...